Dividirei este tema em 5 tópicos, e atualizarei semanalmente, espero que gostem.
1 A Sexualidade e o Direito
2 Repressão da Sexualidade
3 Comportamento Sexual do Brasileiro
4 A Lei, o Sexo e a Sociedade Brasileira Moderna
5 Direito Penal Sexual
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1 A Sexualidade e o Direito
Sexo não se confunde com sexualidade, onde o primeiro abrange a própria anatomia funcional, a sexualidade é a notável manifestação do sexo. A sexualidade compreende toda manifestação do instinto sexual e todas as normas sociais, jurídicas e religiosas que se regulam ou apresentam alguma sanção.
Estudar o direito penal sexual, levando em consideração sua proximidade com os valores sociais regulados pela sociedade, não poderia deixar de exigir uma análise próxima do contexto social em que este se apóia.
No ponto de vista sociológico, a construção social é o elemento central de estudo da sexualidade, tendo em vista que esse fornece informações para se estabelecer uma relação entre o comportamento humano e sexual e o tratamento jurídico necessário.
Cada sociedade passa a estabelecer certa e determinada valoração no que diz respeito às condutas sexuais do indivíduo, o que é “certo” e “errado”, “positivo” e “negativo”, conceitos que passam a ser modificados e condicionados de acordo com o tempo e a cultura de cada época.
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